A Jornada de Saúde Mental Pernambucana, realizada pela M4PAR S.A., contará com cobertura fotográfica e audiovisual durante a realização de suas atividades.
Ao longo do Evento, poderão ser realizadas fotografias, filmagens e gravações de áudio e vídeo dos ambientes, palestras, atividades e do público presente. Em razão da dinâmica e das características do Evento, a imagem e/ou a voz dos participantes poderá ser registrada.
Os registros poderão ser utilizados para fins de cobertura e documentação da Jornada, memória institucional, comunicação e divulgação do Evento e de suas futuras edições, inclusive nos canais institucionais e oficiais da M4par e da Jornada, como site e redes sociais.
A utilização de imagem ou voz de forma individualizada, destacada ou para finalidade diversa da cobertura e divulgação ordinária do Evento será avaliada especificamente pela organização e, quando necessário, será objeto de autorização própria ou de outro fundamento jurídico aplicável.
A existência de cobertura fotográfica e audiovisual é previamente informada aos participantes no processo de inscrição e integra a dinâmica de realização do Evento. Para saber mais sobre como seus dados pessoais são tratados, as finalidades do tratamento e os seus direitos, consulte a Política de Privacidade da Jornada de Saúde Mental Pernambucana :
Última atualização: 18/08/2026
A Jornada de Saúde Mental Pernambucana (“Jornada” ou “Evento”), evento de caráter técnico e científico voltado a profissionais, é realizada pela M4PAR S.A. (“M4par” ou “Controladora”).
A M4par reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais e está comprometida com o tratamento responsável, seguro e transparente das informações relacionadas aos participantes, palestrantes, expositores e demais pessoas envolvidas no Evento.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara, quais dados pessoais poderão ser tratados no contexto da Jornada, para quais finalidades e com quais fundamentos legais, com quem poderão ser compartilhados, por quanto tempo poderão ser mantidos e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.
Para os tratamentos de dados pessoais realizados no contexto da organização e realização da Jornada, a controladora é:
M4PAR S.A.
CNPJ: 37.797.857/0001-94
Endereço: Rua Alfredo Pereira Borba, nº 60, Prado, Recife/PE, CEP 50.720-190
Canal de Privacidade: dpo@m4par.com.br
Em atenção ao art. 41, § 1º, da LGPD e à Resolução CD/ANPD nº 18/2024, a M4par divulga a identidade de sua Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Gabriela Coutinho Duarte, que pode ser contatada pelo Canal de Privacidade indicado acima.
A M4par é responsável pelas decisões relativas às finalidades e aos principais meios de tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade no contexto do Evento, sem prejuízo da eventual atuação de outros agentes de tratamento envolvidos em atividades específicas.
Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados no contexto da Jornada, incluindo dados de:
Participantes e interessados no Evento;
Compradores de ingressos;
Palestrantes, convidados e expositores;
Fornecedores, prestadores de serviços e representantes de parceiros envolvidos no Evento;
Pessoas que entrem em contato com a organização da Jornada.
Conforme a relação da pessoa com o Evento, poderão ser tratados:
a) Dados cadastrais e de identificação: nome, e-mail, telefone, CPF, nome para crachá, profissão, instituição ou empresa à qual o participante esteja vinculado e outras informações necessárias à inscrição e ao credenciamento;
b) Dados relacionados à inscrição e participação: categoria do ingresso, informações sobre inscrição, credenciamento, presença e participação nas atividades;
c) Dados relacionados a pagamentos: informações necessárias ao processamento da compra, observando-se que determinados dados financeiros poderão ser tratados diretamente pela plataforma ou instituição responsável pelo pagamento;
d) Dados de comunicação: informações fornecidas pelo titular ao entrar em contato com a organização;
e) Imagem e voz: fotografias, filmagens e gravações audiovisuais realizadas durante o Evento;
f) Dados técnicos: quando aplicável, endereço IP, registros de acesso, dispositivo, navegador e cookies utilizados durante a navegação no site.
Outros dados poderão ser tratados quando necessários para finalidades específicas, observados os princípios e requisitos previstos na legislação aplicável.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Realizar inscrições e processar a aquisição de ingressos;
Identificar e credenciar participantes;
Viabilizar o acesso e a participação nas atividades do Evento;
Enviar confirmações, informações operacionais, alterações de programação e comunicações relacionadas à Jornada;
Prestar suporte e responder a solicitações;
Emitir documentos fiscais, recibos ou outros documentos relacionados à contratação, quando aplicável;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Prevenir fraudes e promover a segurança do Evento e de seus participantes;
Produzir registros institucionais da Jornada;
Documentar, comunicar e divulgar o Evento e futuras edições, observados os direitos dos titulares e as condições desta Política;
Realizar análises relacionadas à organização, participação e aprimoramento do Evento;
Enviar comunicações institucionais ou promocionais, na forma prevista nesta Política.
Conforme a finalidade, os tratamentos apoiam-se nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, em especial:
Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V): para inscrição, credenciamento, acesso, suporte e participação;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para emissão de documentos fiscais e manutenção de registros obrigatórios;
Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Legítimo interesse da Controladora (art. 7º, IX): para documentação institucional, cobertura e divulgação do Evento, segurança, prevenção a fraudes, análises de aprimoramento e envio de comunicações relacionadas à Jornada, sempre com avaliação do impacto sobre o titular e respeito às suas legítimas expectativas;
Consentimento (art. 7º, I): quando exigido pela legislação para hipótese específica.
As comunicações promocionais contarão sempre com mecanismo gratuito e facilitado de descadastramento, disponível na própria mensagem ou por solicitação ao Canal de Privacidade.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
A Jornada contará com cobertura fotográfica e audiovisual. Durante o Evento, poderão ser realizadas fotografias, filmagens e gravações de áudio e vídeo dos ambientes, palestras, atividades, público, palestrantes, expositores e demais acontecimentos relacionados à Jornada.
Em razão da dinâmica e das características do Evento, a imagem e/ou a voz dos participantes poderá ser registrada durante a cobertura.
Os registros poderão ser utilizados para fins de cobertura e documentação da Jornada, memória institucional, comunicação e divulgação do Evento e de futuras edições, inclusive nos canais institucionais e oficiais da M4par e da Jornada, como site e redes sociais.
A existência de cobertura fotográfica e audiovisual será previamente informada aos participantes no processo de inscrição e por avisos disponibilizados no Evento.
A utilização de imagem ou voz de forma individualizada, destacada ou para finalidade diversa da cobertura e divulgação ordinária do Evento será avaliada especificamente pela organização e, quando necessário, será objeto de autorização própria ou de outro fundamento jurídico aplicável.
Considerando que a Jornada poderá contar com palestras ministradas por médicos, psicólogos, nutricionistas, psiquiatras e profissionais de outras áreas, a M4par orientará os palestrantes e expositores quanto à necessidade de preservar a privacidade, a confidencialidade e o sigilo das informações relacionadas a terceiros.
Casos clínicos e demais situações profissionais reais utilizados para fins didáticos deverão ser apresentados, sempre que aplicável, de maneira anonimizada, de modo a evitar a identificação direta ou indireta dos indivíduos envolvidos.
A mera retirada do nome não caracteriza necessariamente anonimização quando outras informações permitirem a identificação.
Os palestrantes e expositores serão responsáveis por observar as obrigações legais, éticas e profissionais aplicáveis ao conteúdo que apresentarem, inclusive quanto ao sigilo profissional e à proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
No contexto da organização e realização da Jornada, os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
Plataforma de venda e gestão de ingressos;
Fornecedores de tecnologia, hospedagem e infraestrutura digital;
Prestadores responsáveis por credenciamento e organização do Evento;
Empresas responsáveis por pagamentos e serviços financeiros;
Profissionais ou empresas responsáveis por fotografia, filmagem e produção audiovisual;
Fornecedores de comunicação e marketing;
Autoridades públicas, órgãos reguladores ou Poder Judiciário, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida.
A M4par buscará compartilhar apenas os dados necessários para cada finalidade e, quando aplicável, adotará medidas contratuais e organizacionais destinadas à proteção das informações compartilhadas.
Determinados terceiros poderão atuar como controladores independentes em suas próprias atividades.
Algumas das ferramentas e dos serviços utilizados na organização do Evento, como plataformas de inscrição e venda de ingressos, hospedagem do site, serviços de tecnologia, comunicação e redes sociais, poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.
Nessas hipóteses, a transferência internacional de dados pessoais observará os requisitos do art. 33 da LGPD e o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados, aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, com a adoção, quando aplicável, de cláusulas-padrão contratuais ou de outro mecanismo válido de transferência.
Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis, obrigações contratuais, exercício regular de direitos, hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD e políticas internas de retenção e descarte aplicáveis.
Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento jurídico para a manutenção das informações, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
A M4par adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito, considerando a natureza dos dados, as características do tratamento e os riscos envolvidos.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade, quando aplicável;
Informação sobre compartilhamentos;
Informações relacionadas ao consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com fundamento nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
O titular pode, ainda, peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1º da LGPD.
O exercício de determinado direito poderá estar sujeito à verificação de identidade e às limitações e exceções previstas na legislação.
Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas ao:
Canal de Privacidade: dpo@m4par.com.br
A M4par poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.
O site da Jornada poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, obter informações estatísticas e, quando aplicável, apoiar atividades de comunicação e publicidade.
Quando exigido, serão disponibilizados mecanismos para gerenciamento de preferências.
O site do Evento poderá conter links ou integrações com plataformas e serviços de terceiros, incluindo sistemas de venda de ingressos, meios de pagamento e redes sociais.
Esses terceiros poderão realizar tratamentos de acordo com suas próprias políticas e condições.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na organização do Evento, nos tratamentos realizados ou na legislação aplicável.
A versão atualizada permanecerá disponível nos canais oficiais da Jornada.
M4PAR S.A.
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Gabriela Coutinho Duarte
Canal de Privacidade: dpo@m4par.com.br
A Jornada de Saúde Mental Pernambucana, realizada pela M4PAR S.A., reúne profissionais de diferentes áreas do conhecimento para compartilhamento de experiências, informações técnicas e conteúdos de caráter científico, profissional e educacional.
Considerando que algumas apresentações poderão envolver relatos de experiências profissionais, casos clínicos ou outras situações reais, este Termo estabelece orientações para a proteção da privacidade, dos dados pessoais, da confidencialidade e do sigilo profissional durante o Evento.
O palestrante ou expositor compromete-se a observar a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), bem como as normas éticas e profissionais aplicáveis à sua área de atuação.
A participação na Jornada não afasta nem reduz os deveres de sigilo, confidencialidade e proteção das informações de terceiros aos quais o profissional esteja sujeito.
Sempre que casos clínicos, experiências profissionais ou outras situações reais forem utilizados para fins didáticos, o palestrante deverá adotar as cautelas necessárias para impedir a identificação das pessoas envolvidas.
Deverão ser excluídos ou adequadamente tratados, conforme o caso, elementos como:
Nome, iniciais, CPF, telefone, e-mail, endereço ou outros identificadores diretos;
Número de prontuário, matrícula, registro ou código que permita identificação;
Fotografias, vídeos ou gravações de voz que possibilitem reconhecimento;
Imagens de documentos, exames, receitas, prontuários, conversas ou telas de sistemas contendo dados pessoais;
Informações sobre familiares, acompanhantes ou terceiros;
Combinações de informações que, mesmo sem o nome, possam permitir a identificação do indivíduo.
A simples retirada do nome não significa, necessariamente, que um caso esteja anonimizado.
Também deverão ser avaliados elementos que possam possibilitar identificação indireta, como profissão, local de trabalho, idade específica, cidade, datas, circunstâncias incomuns, diagnóstico raro ou outras características particulares.
Deverá ser adotada cautela reforçada quando a apresentação envolver dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde, à saúde mental, à vida sexual, dados genéticos ou biométricos e demais categorias previstas no art. 5º, inciso II, da LGPD.
A utilização de informações para fins científicos, acadêmicos ou educacionais não afasta, por si só, os deveres de proteção de dados e sigilo aplicáveis ao profissional.
Antes da apresentação, o palestrante ou expositor deverá revisar seus slides, vídeos, documentos e demais materiais, certificando-se de que não contenham dados pessoais ou informações confidenciais cuja divulgação não seja adequada.
Recomenda-se, sempre que possível, a utilização de casos fictícios, casos compostos, dados anonimizados ou informações suficientemente generalizadas para alcançar a finalidade didática pretendida.
A utilização de fotografias, exames, prontuários, laudos, receitas, capturas de conversas, documentos ou outros materiais reais deverá ser objeto de cautela específica.
O simples desfoque, recorte ou ocultação do nome não deverá ser considerado suficiente quando outros elementos ainda permitirem identificar o titular.
O palestrante deverá evitar a apresentação de imagens, vídeos ou áudios que permitam identificar pacientes, clientes ou outros terceiros.
Caso a apresentação de determinado material identificável seja considerada necessária, caberá ao palestrante verificar previamente a existência de fundamento jurídico e ético adequado para sua utilização, inclusive eventual necessidade de autorização específica, considerando a natureza do conteúdo e as normas aplicáveis à sua profissão.
O palestrante declara estar ciente de que a Jornada poderá contar com cobertura fotográfica e audiovisual.
Por essa razão, deverá considerar que conteúdos exibidos em slides, telas ou outros materiais poderão ser registrados durante a cobertura do Evento e, conforme a finalidade informada, integrar registros relacionados à Jornada.
Essa circunstância reforça a necessidade de revisão prévia dos materiais apresentados e de observância das orientações previstas neste Termo.
O palestrante ou expositor é responsável pelo conteúdo e pelos materiais que inserir em sua apresentação, inclusive quanto à observância das obrigações de sigilo, confidencialidade, proteção de dados pessoais, direitos de imagem e demais deveres legais e profissionais aplicáveis.
Caso tenha dúvidas sobre a possibilidade de utilização de determinado caso, documento, imagem ou informação, recomenda-se que consulte previamente a organização da Jornada e, quando pertinente, as normas éticas aplicáveis à sua profissão.
Ao participar da Jornada de Saúde Mental Pernambucana, o palestrante ou expositor declara estar ciente das orientações estabelecidas neste Termo e compromete-se a adotar as cautelas necessárias para preservar a privacidade, a confidencialidade e os direitos das pessoas eventualmente mencionadas ou retratadas em sua apresentação.
Nome do palestrante ou expositor: ______________________________________________
CPF: ______________________________________________
Data: ______ / ______ / __________
Assinatura: ______________________________________________
Esta Política de Privacidade descreve como os seus dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e protegidos ao utilizar os nossos sites e serviços. Atuamos em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Garantimos a transparência e o controle total sobre seus dados. De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:
Confirmação e Acesso: Solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais.
Correção: Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação / Exclusão: Solicitar a exclusão dos dados tratados com o seu consentimento, salvo por obrigação legal ou regulatória.
Restrição e Oposição: Opor-se a determinado tratamento de dados ou solicitar a limitação do seu processamento.
Portabilidade e Cópia: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor ou obter uma cópia eletrônica deles.
Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato pelo e-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO/DPO].
Podemos coletar e processar as seguintes categorias de informações:
Dados cadastrais fornecidos por você: Nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, data de nascimento ou empresa/cargo, fornecidos no momento do cadastro ou contato.
Dados de navegação e dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, dados de interações e informações coletadas via cookies.
Estes dados são utilizados para prestação dos serviços contratados, melhoria da experiência de navegação, suporte ao cliente, envio de comunicações importantes e cumprimentos de obrigações legais.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da plataforma, analisar o tráfego e personalizar conteúdos:
Cookies Necessários e Funcionais: Essenciais para a navegação e operação básica do site.
Cookies de Desempenho e Analíticos: Coletam informações anônimas sobre o uso da plataforma para otimização do site.
Cookies de Publicidade: Utilizados para oferecer anúncios mais relevantes ao seu perfil.
Você pode alterar as preferências do seu navegador a qualquer momento para recusar o uso de cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser impactadas.
Não vendemos e não divulgamos seus dados pessoais a terceiros, exceto:
Prestadores de Serviços e Parceiros: Empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação do site e prestação dos serviços (operadores de dados), sob estritos deveres de confidencialidade.
Obrigação Legal ou Judicial: Em resposta a decisões judiciais, ordens administrativas ou requisições de autoridades competentes.
Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, segurança, propriedade ou a de terceiros.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (como criptografia, controle de acesso e monitoramento) para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou vazamentos.
Os dados serão mantidos durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido pelas obrigações legais e regulatórias vigentes. Em caso de incidentes de segurança relevantes, notificaremos os afetados e as autoridades competentes dentro dos prazos legais.